COMUNICADO

A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, por seu presidente, nesse momento de crise mundial em razão da pandemia decorrente do novo coronavirus (covid-19), buscando orientar os seus associados e auxiliá-los para que possam adotar as melhores medidas para o seu negócio e para a economia do município diante de um momento de crise global sem precedentes, vem comunicar o que segue:

a) periodicamente, estaremos encaminhando aos nossos associados as regulamentações dos órgãos competentes referentes à atividade empresarial, bem como as manifestações e orientações de especialistas a respeito das principais e melhores medidas a serem adotadas pelos empresários, nos termos do material já disponibilizado no link http://www.acvnet.com.br/medidasparaseunegocio;

b) solicitamos ao Poder Executivo, a adoção de várias medidas que podem ajudar a amenizar essa crise econômica no município, conforme cópia do oficio disponibilizado no link http://www.acvnet.com.br/medidasparaseunegocio;

c) continuaremos à disposição pelo telefone 3426-4044, onde estaremos junto com o nosso departamento jurídico, tentando auxiliar nossos associados nesse inédito e difícil momento;

d) sugerimos também, que em caso de dúvida consulte o(s) seu(s) contador(es), uma vez que o(s) mesmo(s) tem o conhecimento da sua empresa e poderá(ão) auxiliá-lo na adoção das melhores medidas, visando evitar consequências desagradáveis;



Atenciosamente,
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA
Carlos Eduardo Ramalho Matta
Presidente



USO DE MÁSCARAS

Para garantir a segurança dos nossos clientes e colaboradores, o uso de máscara facial é obrigatório na área interna de nossas lojas. Informe o seu cliente sobre a exigência estabelecida pelo Decreto Municipal Nº 12.262, com este cartaz, que pode ser colocado nas portas e vitrine de seu estabelecimento.

Clique para Imprimir o Cartaz

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ARQUIVOS MUNICIPAIS

DECRETO MUNICIPAL Nº13.507, de 16 de agosto de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.492, de 6 de agosto de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.477, de 31 de julho de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.439, de 08 de julho de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.435, de 05 de julho de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.409, de 18 de junho de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.271, de 29 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.248, de 16 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.227, de 06 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.225, de 03 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.210, de 26 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.206, de 25 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.195, de 19 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.192, de 18 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.183, de 16 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.166, de 11 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.161, de 05 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.156, de 02 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.092, de 03 de fevereiro de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº13.063, de 27 de janeiro de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº12.385, de 10 de junho de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.385, de 01 de junho de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.363, de 20 de maio de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.334, de 09 de maio de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.316, de 06 de maio de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.292, de 29 de abril de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.262, de 22 de abril de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.227, de 08 de abril de 2020

DECRETO ESTADUAL N 64.920, DE 06 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.210, de 01 de abril de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.209, de 01 de abril de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.202, de 31 de março de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.200, de 30 de março de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.192, de 27 de março de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº12.186, de 25 de março de 2020

DECRETO MUNICIPAL N 12.174, DE 21 DE MARÇO DE 2020



ARQUIVOS ESTADUAIS

DECRETO ESTADUAL N 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020



ARQUIVOS FEDERAIS

PORTARIA CONJUNTA N.º20, DE 18 DE JUNHO DE 2020

REVOGAÇÃO DO ARTIGO 18 DA MP 927

MEDIDA PROVISÓRIA 927



ARQUIVOS AUXILIARES

OFÍCIO 25/03/2020

ACORDO INDIVIDUAL PARA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS - COMÉRCIO



LINKS ÚTEIS

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