1. Os cupons do assemelhado a concurso “MEU PAI MERECE...” serão ENTREGUES GRATUITAMENTE a todos os clientes que efetuarem suas compras no período: Inicio: 01/08/2017 Término: 23/08/2017.
2. O assemelhado a concurso será realizado com o prazo de 23 dias corridos, contando da data inicial até a data da última apuração sendo, iniciada no dia 01/08/2017 e término da distribuição de cupons aos consumidores no 12/08/2017, e a realização da última apuração dos prêmios no dia 23/08/2017.
3. Para participar, o interessado em concorrer ao prêmio do presente assemelhado a concurso deverá preencher o cupom manualmente, informando seus dados pessoais (nome, endereço, CPF/MF, telefone, cidade e nome da empresa a qual fez a compra, responder à pergunta da promoção: “Qual a cidade líder regional que está realizando a promoção “MEU PAI MERECE...”, que dará direito ao cliente de participar da apuração.
i. Não serão considerados os cupons preenchidos incorretamente.
ii. Os cupons poderão ser depositados nas urnas do assemelhado a concurso que estarão nos pontos de distribuição espalhados pela cidade e em local visível, no período do assemelhado a concurso e até o dia 12 de agosto de 2017 até às 18h00, momento em que serão lacradas e encaminhadas para a sede Associação Comercial, rua mato grosso, 3545, centro da cidade de Votuporanga, SP, para a urna central para as datas das realizações das apurações.
iii. Caso o cupom sorteado contenha alguma irregularidade, como o preenchimento com letra ilegível, ausência de dados a respeito do ganhador, como por exemplo nome completo, endereço, CPF, telefone, cidade, nome da empresa onde fez a compra, ou resposta incorreta à pergunta formulada, um novo sorteio será realizado, com os cupons sendo jogados para cima e entre os que estiverem no alto, um será recolhido pelo responsável pelo sorteio. Este processo se repetirá tantas vezes se fizerem necessárias para que se apure um cupom com todas as informações corretas.
4. Os ganhadores receberão como prêmio:
| Descrição do prêmio | Qtde | Valor Unitário | Valor Total | |
| 01º ao 07º | Vale compras no valor de R$ 30,00 | 7 | R$ 30,00 | R$ 210,00 |
Valor da Premiação: 7 R$ 210,00
| Descrição do prêmio | Qtde | Valor Unitário | Valor Total | |
| Motocicleta Honda Fan 125 cc, 0 km, ano fabricação 2017, ano modelo 2017, na cor vermelha | 1 | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 | |
| Churrasqueira Elétrica Rotativa Arke Vitta, 3 espetos - SMART-03 | 3 | R$ 499,00 | R$ 1.497,00 | |
| Chopeira 10 Litros King Beer Mariz | 3 | R$ 242,15 | R$ 726,45 |
Valor da Premiação: R$ 9.723,45
Valor Total da Premiação: R$ 9.933,45
A. A apuração acontecerá, no dia 16 de agosto de 2017 às 09h00 na praça da Matriz, Rua Amazonas, sem número, centro de Votuporanga, estado de São Paulo de acordo com item “a” abaixo, onde cada sorteado receberá o prêmio abaixo identificado e também será credenciado no processo onde será definido os prêmios para cada contemplado através de procedimento descrito no item “b” abaixo.
a)
| Descrição do prêmio | Qtde | Valor Unitário | Valor Total | |
| 01º ao 07º | Vale compras no valor de R$ 30,00 | 7 | R$ 30,00 | R$ 210,00 |
Valor da Premiação 7 R$ 210,00
b) No dia 23 de agosto de 2017 às 09h00 no auditório da Associação Comercial de Votuporanga na rua Mato Grosso nº 3545 – centro de Votuporanga, estado de São Paulo, na presença de autoridades e populares, estará disposto em duas bexigas da seguinte forma:
1. Será identificado todos os contemplados participantes, caso algum dos contemplados não possa estar presente no dia e horário marcado, poderá nomear um procurador para representa-lo, ou ainda em último recurso será nomeado funcionários da Associação Comercial de Votuporanga para representar os contemplados ausentes.
2. Sendo a primeira bexiga contendo 07 chaves, onde estará participando todos os contemplados e/ou representantes dos contemplados da campanha no procedimento da escolha das chaves para cada contemplado, após confirmar a presença de todos os contemplados e/ou representantes, estourando a primeira bexiga e assim cada participante pegando uma chave para poder testar o funcionamento na motocicleta, sendo um contemplado de cada vez, apenas uma das chaves a correta para fazer a ignição e funcionamento da motocicleta, após cada um testar e dentro os mesmo for identificado o que conseguir ligar a motocicleta será o proprietário do veículo, ficando para os demais que pegaram as chaves incorretas a participarem do procedimento com a segunda bexiga.
3. Na segunda bexiga será feito o mesmo procedimento da primeira, porém entre os 6 contemplados que não obtiveram sucesso na ligação com da motocicleta, sendo colocado dentro desta bexiga a identificação dos demais prêmios como segue tabela abaixo (3.a), onde será estourada a bexiga e cada contemplado pegará essa identificação que será o prêmio que cada contemplado terá direito.
a)
| Descrição do prêmio | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
| Chopeira 10 Litros King Beer Mariz | 1 | R$ 242,15 | R$ 242,15 |
| Chopeira 10 Litros King Beer Mariz | 1 | R$ 242,15 | R$ 242,15 |
| Chopeira 10 Litros King Beer Mariz | 1 | R$ 242,15 | R$ 242,15 |
| Churrasqueira Elétrica Rotativa Arke Vitta, 3 espetos - SMART-03 | 1 | R$ 499,00 | R$ 499,00 |
| Churrasqueira Elétrica Rotativa Arke Vitta, 3 espetos - SMART-03 | 1 | R$ 499,00 | R$ 499,00 |
| Churrasqueira Elétrica Rotativa Arke Vitta, 3 espetos - SMART-03 | 1 | R$ 499,00 | R$ 499,00 |
5. Os prêmios serão entregues aos contemplados, cujo nome estiver no canhoto, sem ônus algum.
6. Os prêmios serão entregues aos titulares do cupom ou ao seu representante devidamente autorizados, onde o mesmo deverá assinar recibo comprovando a entrega do prêmio.
7. Para processo de identificação dos prêmios para cada contemplado (procedimento final), será realizado no dia 23 de agosto de 2017 às 09h00 , no auditório da Associação Comercial de Votuporanga na rua Mato Grosso nº 3545 - centro de Votuporanga, estado de São Paulo, de acordo com a relação dos prêmios identificado na clausula 4:
i. Estará aberta a participação popular nos sorteios e serão especialmente convidadas as autoridades do município de Votuporanga para acompanhá-lo.
ii. Para o sorteio os cupons da urna serão jogados para cima e entre os que estiverem no alto, um será recolhido pelo responsável do sorteio.
8. A entrega dos prêmios aos contemplados, será realizado no dia 23 de agosto de 2017 às 09h00 após o procedimento final de identificação dos prêmios para cada contemplado, no auditório da Associação Comercial de Votuporanga na rua Mato Grosso nº 3545 – centro de Votuporanga, estado de São Paulo, de acordo com a relação dos prêmios identificada na clausula 4:
a. Obs.: O prêmio deve ser entregue ao ganhador no prazo de 30 dias contados da data da apuração, sem quaisquer ónus ao contemplado, sendo lhe assegurado entretanto, o prazo de 180 dias da referida data para reclamar o prêmio segundo o Artigo 6º do Decreto nº 70.951/72.
9. Obs.: Os prêmios devem ser entregue aos ganhadores no prazo de 30 dias contados da data da apuração, sem quaisquer ónus ao contemplado, sendo lhe assegurado entretanto, o prazo de 180 dias da referida data para reclamar o prêmio segundo o Artigo 6º do Decreto nº 70.951/72.
10. Após o sorteio o (s) cupom (ns) sorteado (s) será (ão) fotocopiado (s) e, o original retorna para a urna para as próxima apurações da campanha até que se conclua com a última apuração.
11. A imagem ilustrativa do prêmio será exibida e utilizada no período do assemelhado a concurso nos materiais de divulgação/peças publicitárias e no site da entidade www.acvnet.com.br.
12. O vencedor deverá comprovar a identidade e assinar recibos.
13. Não podem participar deste assemelhado a concurso os diretores e funcionários da Associação Comercial de Votuporanga, sendo que no ato da apuração será efetuada a identificação das pessoas impedidas de participar do assemelhado a concurso, através de confronto com a relação fornecida pela entidade promotora e disponível no local da apuração.
a) A agência de publicidade que cuidará da criação e marketing do assemelhado a concurso será a empresa GALIAS COMUNICACAO LTDA EPP - GALIAS COMUNICACAO, estabelecida a rua Mato Grosso nº 3545 - centro na cidade de Votuporanga estado de São Paulo, inscrita no CNPJ 02.609.763/0001-60.
14. Os casos omissos ao presente regulamento, dúvidas e controvérsias oriundas das reclamações dos consumidores participantes serão preliminarmente, dirimidas pela Diretoria da Associação Comercial de Votuporanga, estabelecida na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo, à rua Mato Grosso, 3545, Edifício Associação Comercial, Centro, fone (17) 3426-4044 e posteriormente submetidas à Caixa/CNPCO.
15. Para o sorteio, os cupons serão jogados para cima. Entre os que tiverem no alto, um cupom será recolhido aleatoriamente pelo responsável pelo sorteio.
16. Caso o cupom sorteado tenha alguma irregularidade, será feito outro da mesma forma.
17. O uso da imagem do contemplado, não poderá ser superior a 12 meses, a contar da data da apuração do assemelhado a concurso.
18. Se o prêmio não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela Associação Comercial de Votuporanga, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias (conforme disposto no artigo 6º do Decreto 70.951 de 09/08/72).
19. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes serão, preliminarmente, dirimidas pela promotora e, posteriormente, submetidas à CNPCO/CAIXA. O Consumidor que por qualquer motivo se sentir prejudicado, seja com a forma de distribuição de cupons, seja com a metodologia da campanha poderá registrar reclamação junto ao PROCON - Programa Estadual de Defesa do Consumidor, localizado a rua São Paulo nº 3741, centro de Votuporanga estado São Paulo. Informações pelo telefone 17 3422-8930.
20. Não podem ser objeto do assemelhado a concurso medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, conforme art. 10 do Decreto 70951/72.
Associação Comercial de Votuporanga, Rua Mato Grosso nº 3545, Centro, Votuporanga – SP.
CNPJ. 45.165.974/0001-63.
Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-1333/2017 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.